Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a composição do Grupo de Acompanhamento e Informação dos Problemas da Fronteira do Caia. Publication: 17 Set. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição do grupo de acompanhamento e informação dos problemas da fronteira do Caia. Publication: 9 Out. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exonera o Prof. Engº Diogo José Fernandes Homem de Lucena de membro da Comissão para a realização e apreciação de candidaturas ao concurso público para atribuição de uma licença para a prestação de telecomunicações complementares móvel e nomeia em sua substitição o Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite. Publication: 17 Nov. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria, na dependência do director-geral de transportes terrestres, uma comissão para a definição das regras de exploração ferroviária por entidades privadas. Publication: 10 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Define o estatuto dos membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). Publication: 20 Maio 94 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para a Subcomissão de Regulamento de Segurança contra Incêndios, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos que funciona no CSOPT, o conselheiro engenheiro José Guerreiro Soares Amaro. Publication: 29 Out. 94 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a al. a) do nº 2 do Desp. MOPTC 27-XII/94 (criação de grupo de trabalho para analisar as condições de travessia do Tejo na Área metropolitana de Lisboa). Publication: 14 Fev. 95 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a constituição da comissão de acompanhamento da obra (CAO) da nova ponte sobre o Tejo em Lisboa. Publication: 21 Fev. 95 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao levantamento das condições em que actuam os operadores de transporte fluvial no estuário do Tejo e propôr um novo quadro legislativo adequado ao desenvolvimento do sector. Publication: 23 Maio 95 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição da Comissão de Acompanhamento da Operação Integrada de Desenvolvimento do Vale do Ave. Publication: 16 Ago. 95 Availability: No copies available Actions: